Detalhes da Tributação Monofásica
Para facilitar a compreensão de todos, é importante detalharmos como funciona a tributação monofásica. Entenda que nela o Fisco centraliza a tributação do PIS e da COFINS nas etapas iniciais do deslocamento de mercadorias, ou seja, durante a sua produção e/ou importação. Logo, nesse momento, são aplicadas alíquotas superiores àquelas previstas normalmente para o faturamento bruto decorrente dos demais produtos.
Reclassificação dos produtos monofásicos
A grande questão nesse modelo de contribuição, é que antes dele ser elaborado, a Receita recebia de cada um dos agentes por cada um dos trabalhos realizados, fossem eles de venda ou transporte. Agora, somente o primeiro contribuinte envolvido neste processo é cobrado por ela. Em outras palavras, pode-se dizer que o fabricante ou o importador retém todo o imposto que seria recolhido dos atacadistas, varejistas ou revendedores. Com isso, a tributação é compreendida em apenas uma fase, daí o nome monofásica.
